Agosto, 2020.
O Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araújo Jr. – CPJM UERJ, torna público o presente Edital de Chamada de Trabalhos Acadêmicos para a publicação de ensaios, resenhas, reflexões, opiniões, adaptações de pesquisas científicas e registros significativos, diretamente no site www.cpjm.uerj.br, conforme requisitos estabelecidos no presente Edital.
I. OBJETIVOS
O Edital de Chamada tem por objetivo a promoção de um ambiente acadêmico mais democrático, de modo a estimular a prática de pensamento crítico dos jovens aspirantes de Direito, interessados e dedicados às áreas ligadas ao Direito Penal Econômico e Criminologia Empresarial, e dos profissionais que atuam no mercado de Compliance.
II. TEMAS
Buscamos ensaios científicos nas áreas de Compliance, Criminologia Corporativa, Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito Penal Empresarial e Direito Processual Penal Econômico. Definimos as áreas de maneira ampla, incluindo os mais diversos aspectos dessas matérias, por meio da análise crítica de leis, projetos de leis, tratados internacionais, jurisprudência, doutrina e demais aspectos e fenômenos sociojurídicos. Procuramos desenvolver, sobretudo, o pleno debate e aprimoramento salutar à aplicação do Direito Penal Empresarial. Os materiais deverão ser originais ou atualização de textos já publicados, mediante a análise lógica, reflexiva e crítica ou propositiva. Valorizamos uma escrita que seja rigorosa, coesa e acessível aos mais diversos níveis de formação jurídica.
III. DA SELEÇÃO
Os (as) interessados(as) devem submeter seus trabalhos acadêmicos entre os dias 01/09/2020 e 15/11/2020, através do e-mail eletrônico cpjm@uerj.br, com as seguintes informações:
• Assunto: “Jovens Cientistas – trabalho de ex.: Jovens Cientistas – trabalho de Juliana Nunes;
• Título;
• Nome completo do autor ou autores;
• Instituição que financiou o trabalho acadêmico, se for o caso;
• Contribuição de cada autor(a), se for o caso;
• O documento enviado deve estar plenamente de acordo com o presente tópico deste Edital.
IV. RECOMENDAÇÕES
Além disso, os autores devem seguir as seguintes orientações:
• Ineditismo e originalidade das contribuições ou contextualização atual de texto já publicado;
• É permitida a submissão de apenas 1 (um) trabalhado acadêmico por autor/coautor a cada Edital de Chamada;
• Serão aceitos trabalhos acadêmicos em português, inglês, espanhol, francês e alemão;
• Somente serão avaliadas as contribuições que estejam de acordo com os temas e formato indicados pelo CPJM;
• O conteúdo das submissões é de responsabilidade exclusiva dos autores(as);
• É responsabilidade exclusiva dos autores a obtenção de permissão por escrito para usarem, em suas colaborações, materiais protegidos pela Lei de Direitos Autorais;
• Após a publicação, os autores permanecem com os direitos autorais e de republicação dos trabalhos;
• Solicita-se que os autores não encaminhem o mesmo trabalho para outros veículos de publicação durante a análise do CPJM;
• O CPJM não se responsabiliza pela obtenção do copyright de imagens.
V. FORMATO
• O trabalho acadêmico deve conter, em regra, de 3 (três) a 7 (sete) páginas e, no máximo, incluindo as notas de rodapé e referências bibliográficas;
• O autor deverá fornecer duas imagens de boa resolução e tamanho máximo de 500×350 pixels, que possam ilustrar o tema do trabalho acadêmico;
• Os autores devem fornecer a descrição e ordem das imagens;
• Ao CPJM fica reservado o direito de não publicar imagens sem a qualidade necessária;
• Para imagens capturadas online, deve-se incluir o endereço ou nome do site.
O documento deve estar em formato Microsoft Word, com as seguintes características:
• Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
• Resumo do artigo em 500 caracteres ou cerca de 60 palavras;
• Espaçamento entre as linhas de 1,5, justificado;
• Margens de 2 cm;
• Citações com recuo de 4 cm, tamanho 10, espaçamento simples, justificado;
• As menções a autores, no decorrer do texto, devem ser citadas da seguinte maneira: (sobrenome do autor, data) ou (sobrenome do autor, data: página);
• Notas de rodapé, numeradas em ordem crescente, em tamanho 10, espaçamento simples, justificado, mediante a correta referência das fontes em formato ABNT NBR 10520/2002;
• Referências bibliográficas: deverão ser apresentadas ao final do trabalho acadêmico, em ordem alfabética. As referências deverão ser alinhadas à esquerda, em espaçamento simples entre linhas, conforme a norma da ABNT NBR 6023/2018 sobre informação e documentação-referências;
VI. AVALIAÇÃO
Os trabalhos serão avaliados pelo Coordenador Acadêmico do CPJM e o time de Pesquisadores, conforme os prazos estabelecidos no Anexo I do presente Edital de Chamada e possuir as seguintes características:
• Ineditismo e originalidade;
• Pertinência com os temas definidos no Ponto II do presente Edital;
• Questão central claramente definida e objetividade;
• Escrita acessível; e
• Uso correto das referências e padrões estabelecidos no Ponto V.
VII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados informados pelos(as) autores(as) ao CPJM serão utilizados exclusivamente para fins de publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Site: http://www.cpjm.uerj.br/
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