EM FOCO
Mauro Bastos Jr.
Opinião de Mauro Bastos Jr.
Pesquisador do CPJM.
fevereiro, 2021.
Foi realizado no dia 03 de fevereiro passado, o cumprimento de mandados de busca e apreensão como parte da “Operação Creeper”, desdobramento da “Força Tarefa Tentáculos”. Cuida-se de parceria entre a Polícia Federal e instituições financeiras que tem por objetivo apurar esquema de fraudes bancárias.
Segundo noticiado, as investigações, iniciadas em 2015, evidenciaram que um grupo de criminosos utilizava programas informáticos que, ao infectar a máquina do usuário, possibilitavam a subtração de dados e valores das contas bancárias das vítimas.
Além disso, os investigados teriam utilizado a moeda Bitcoin com o objetivo de mascarar a origem ilícita do dinheiro, através da compra e venda do criptoativo. De acordo com o trabalho de investigação, após obter o dinheiro pela fraude, o líder do grupo criminoso realizava a compra no exterior e, após trazê-lo por meio de exchange nacionais, vendia os Bitcoins adquiridos, convertendo-os em reais.
Nesse contexto, não é desarrazoado dizer que a sociedade caminha, inexoravelmente, para o uso contínuo de serviços digitais. Isso já era a tendência de alguns anos que, com o advento da pandemia da COVID-19, aprofundou-se. Dessa maneira, grande parte da população passou a se valer do meio digital para realizar as inúmeras tarefas do cotidiano, dentre elas o uso exponencial das transações pela Internet banking e pelos aplicativos de smartphones.
Sendo assim, o caso relatado nos parágrafos iniciais desse texto pode até causar certa estranheza aos mais desatentos. Todavia, fatos dessa ordem – furto eletrônico de valores bancários e respectiva lavagem de dinheiro por intermédio de criptoativos – possuem todos os predicados para se tornar comum daqui para frente.
Vale lembrar que Satoshi Nakamoto, ao desenvolver um sistema de trocas descentralizado (2008), nos ofereceu uma concreta alternativa às moedas fiduciárias, o que levou a maior aderência ao criptoativo. Recentemente, notícias de grandes empresas como a Tesla comprando a criptomoeda Bitcoin, mostram sua utilização não somente como reserva de valor, mas também como meio idôneo de troca entre os indivíduos.
Esse mundo tecnológico, entretanto, não traz consigo somente avanços e melhoramentos. Os criptoativos não passam desapercebido de criminosos que buscam meios de mascarar a origem escusas de valores econômicos obtidos pela prática dos mais diversos crimes, notadamente os crimes digitais, dando nova roupagem ao delito de lavagem de capitais, podendo-se falar da existência da “criptolavagem”.
O uso da tecnologia impacta não somente a vida prática. No mesmo tom, o combate aos crimes econômicos, por óbvio, precisa se modernizar através do uso de inteligência artificial para combater esse tipo de infração.
Nessa perspectiva, destaca-se não somente a necessidade de maior integração entre os órgãos de persecução criminal e de inteligência governamentais com as instituições financeiras, bem como a necessidade de modernização das instituições, através das novas tecnologias, com o objetivo de melhor combater a moderna criminalidade que migrou ou está migrando para o mundo virtual.
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