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EM FOCOCPJM2022-03-22T15:32:37+00:00

Opinião - Humberto Tostes

Pesquisador do CPJM

Assunto: Integridade para que(m).

E-mail: humberto.tostes@hotmail.com

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Opinião - Guilherme Krueger

Pesquisador do CPJM

Assunto: Não há misericórdia sem correção.

E-mail: guilherme@gomeskrueger.adv.br

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Opinião - Mauro Bastos Jr.

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Aprovação do pacote anticorrupção pelo Parlamento de Portugal.

E-mail: bastos.maurojr@gmail.com

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Opinião - Jorge Pontes

Delegado da Polícia Federal e coautor do livro CRIME.GOV.

Assunto: Avanços e retrocessos no enfrentamento à corrupção sistêmica.

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Opinião - Jorgete Vitorino

Senior Legal Counsel e Compliance Officer da OSRAM GmbH.

Assunto: Procuradoria: A União Européia da nova geração.

E-mail: internationalcompliance.contact@gmail.com

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Opinião - Rodrigo Villar

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Lei nº 14.230/2021: Primeiras impressões sobre o novo sistema normativo de defesa da probidade administrativa.

E-mail: rdvillar@hotmail.com

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Opinião - José Maria Panoeiro

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Os perigos da PEC-5 para a ordem constitucional brasileira.

E-mail: jmpanoeiro@mpf.mp.br

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Opinião - Rodrigo Villar

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Lei n° 14.151, de 12/05/2021: compliance e conformidade para segurança e saúde da empregada gestante e do feto.

E-mail: rdvillar@hotmail.com

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Entrevista - Rafael Aguilera Gordillo

Director del Diploma de Especialización en Compliance de la Universidad Loyola y doctor en la materia, ha sido academic visitor del prestigioso Centre for Socio-Legal Studies (CSLS) de la Facultad de Derecho de la Universidad de Oxford y es miembro académico del Anti-Corruption Academic Initiative de la Oficina de Naciones Unidas contra la Droga y el Delito (UNODC). Actualmente, codirige el Compliance Advisory Lab de la firma Grant Thornton España.

Assunto: Compliance, modelo antrópico de responsabilidad penal empresarial: crítica a teoría de autorresponsabilidad y a culpa corporativa por defecto de organizacion.

LinkedIn: rafaelaguileragordillo

Entrevistado por Artur Gueiros, Coordinador Académico CPJM.

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Opinião - Claudia da Costa Bonard de Carvalho

Professora, Advogada Criminal e Fundadora da Criminal Compliance Business School (CCBS).

Assunto: Criminalidade corporativa e analytics.

E-mail: claudia.carvalhoccbs@gmail.com

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Entrevista - Jean Pierre Matus Acuña

Abogado y Profesor Titular de Derecho Penal de la Universidad de Chile.

Assunto: Compliance en latinoamérica: la experiencia chilena con el sistema de certificación.

E-mail: jpmatus@derecho.uchile.cl

Entrevistado por Artur Gueiros, Coordinador Académico CPJM.

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Opinião - José Maria Panoeiro

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Uma grande e certeira aposta ou um delito?

E-mail: jmpanoeiro@mpf.mp.br

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Opinião - Rodrigo Villar

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Prorrogação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos de prerrogativa de função: exame da decisão proferida, em 19 de fevereiro de 2021, pelo Plenário da Corte Suprema nos autos da Petição (PET) 7990.

E-mail: rdvillar@hotmail.com

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Opinião - Mauro Bastos Jr.

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Crimes digitais e lavagem de criptoativos.

E-mail: bastos.maurojr@gmail.com

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Opinião - Fernanda Ravazzano

Pesquisadora do CPJM.

Assunto: Governança corporativa, LGPD e o leilão do 5G.

E-mail: fernanda.baqueiro@pro.ucsal.br

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Interview - Michael L. Benson

Professor of Criminal Justice at University of Cincinnati. Fellow of the American Society of Criminology. Has published extensively on white-collar and corporate crime in leading journals, including Criminology. Among others, co-edited “The Oxford Handbook on White-Collar Crime” with Shanna R. Van Slyke and Francis T. Cullen and co-authored “Undestanding White-Collar Crime: An Opportunity Perspective” with Sally S. Simpson.

Subject: Corporate crime and oportunity perspective.

E-mail: Michael.Benson@uc.edu

Interviewed by Artur Gueiros, CPJM´s Academic Coordinator.

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Opinião - Vander A. Giordano

Advogado e Administrador de Empresas, com MBA em Gestão. Vice-Presidente Institucional e de Compliance do grupo Multiplan, é membro do Conselho da ABRASCE e do Conselho Consultivo do AMB Lab.

Assunto: Um novo jeitinho brasileiro.

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Opinião - Rodrigo Villar

Pesquisador do CPJM.

Assunto: A nova Lei das Licitações e a questão do compliance prévio.

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Entrevista - Francisco Munõz Conde

Catedrático de Derecho Penal en la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla.

Assunto: Reflexiones sobre el derecho penal económico y empresarial en la actualidad.

Entrevistado por Artur Gueiros, Coordinador Académico CPJM.

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Opinião - Mauro Jr.

Pesquisador do CPJM.

Assunto: Compliance em direitos humanos e o racismo institucional.

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Entrevista - Paulo Roberto Galvão

Procurador da República, hoje com atuação no Distrito Federal. É membro da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Paraná desde 2014. Integra a Comissão Permanente de Assessoramento de Leniência e Colaboração Premiada, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Mestre em Direito Público (LL.M.) pela London School of Economics and Political Science, na Inglaterra.

Assunto: Acordos de leniência e atuação do MPF como Agente Regulador Econômico.

Entrevistado por Artur Gueiros, Coordenador Acadêmico do CPJM

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Opinião - Alberto Zacharias Toron

Advogado criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, Professor de Processo Penal da FAAP em São Paulo, ex-Presidente do IBCCrim (1995/95) e ex-diretor do Conselho Federal da OAB.

Assunto: O Advogado e a Defesa nos crimes econômicos.

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Entrevista - Maria Clara Gueiros

Atriz.

Assunto: A era compliance nas atividades artísticas.

Instagram: @mcgueiros

Entrevistada por Artur Gueiros, Coordenador Acadêmico do CPJM.

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Interview - Els De Busser

Assistant Professor Cyber Security Governance – Educational Director Executive MA Cyber Security, Leiden University – Netherlands.

Subject: Cyberspace and data protection: corporate dilemmas.

E-mail: e.de.busser@fgga.leidenuniv.nl

Interviewed by Artur Gueiros and Cecilia Choeri.

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Entrevista - João Daniel Rassi

Mestre em Direito Penal, Doutor em Direito Penal e Doutor em Processo Penal, todos pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (USal). Sócio Nacional no escritório Siqueira Castro Advogados.

Assunto: Desafios da advocacia penal empresarial.

E-mail: rassi@siqueiracastro.com.br

Entrevistada por Artur Gueiros, Coordenador Acadêmico do CPJM.

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Opinião - Pedro Gueiros

Advogado Associado na área de proteção de dados e regulatório de novas tecnologias no escritório Lima & Feigelson Advogados. Autor de artigos jurídicos.

Assunto: A relevância do secondment nas relações entre empresas e escritórios de advocacia.

e-mail: pedrogueiros@uol.com.br

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Opinião - Guilherme Krueger

Pesquisador do CPJM

Assunto: O que um padre do deserto teria a dizer sobre compliance? 2

E-mail: guilherme@gomeskrueger.adv.br

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Entrevista - Ulisses Martins

Diretor de Assuntos Externos e Compliance Officer da Total E&P do Brasil e Country Ethics Officer para o Grupo Total no Brasil.

Assunto: Due diligence de terceiros.

E-mail: ulisses.martins@total.com

Entrevistado pelo Pesquisador Marlos Gomes

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Entrevista - Guilherme France

Assessor Parlamentar, Senado Federal.

Assunto: Medidas de prevenção da corrupção na pandemia.

E-mail: guilhermejfrance@gmail.com

Entrevistada pelo Pesquisador Marlos Gomes

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Opinião - Marlos Gomes

Pesquisador do CPJM

Assunto: Compliance e o Alerta “UpJohn”.

E-mail: marlosgomesadv@gmail.com

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Opinião - Luís Consentino

Pesquisador do CPJM

Assunto: A internacionalização do crime econômico e a necessária eficiência em sua investigação. 

E-mail: luisconsentino@gmail.com

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Interview - Samuel W. Buell

Professor of Law at the Duke University School of Law. Specialized in white-collar crime.

Subject: Controversies over the deterrence of corporate and tax crimes 

E-mail: buell@law.duke.edu

Interviewed by José Maria Panoeiro, CPJM’s researcher

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Entretian - Frédéric Stasiak

Professeur de droit pénal, consultant spécialisé en droit pénal des affaires

Assunto: Direito penal empresarial no espaço jurídico francês.

E-mail: frederic.stasiak@univ-lorraine.fr

Entrevistado pelo Coordenador Acadêmico do CPJM, Artur Gueiros

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Entrevista - Denise Iwakura

Field Compliance Officer da SAP. Presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity e treinadora voluntária da mesma instituição.

Assunto: Ações de compliance para pequenas e micro empresas.

E-mail: denise.iwakura@sap.com

Entrevistada pelo Pesquisador Leandro Coutinho

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Opinião - Guilherme Krueger

Pesquisador do CPJM

Assunto: O que um padre do deserto teria a dizer sobre compliance? 

E-mail: guilherme@gomeskrueger.adv.br

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Entrevista - Jorgete Vitorino

Senior Legal Counsel e Compliance Officer da OSRAM GmbH

Assunto: Programas de compliance na Europa: Teoria e prática empresarial.

E-mail: internationalcompliance.contact@gmail.com

Entrevistada pelo Coordenador Acadêmico do CPJM, Artur Gueiros

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Opinião - Fernanda Ravazzano

Pesquisadora do CPJM

Assunto: A jurisprudência dos tribunais superiores e a confusão entre o dolo geral e a responsabilidade penal objetiva no crime de apropriação indébita tributária.

E-mail: fernanda.baqueiro@pro.ucsal.br

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Entrevista - Beatriz Podcameni

Regional Compliance Officer para a LATAM na multinacional líder de Materiais de Construção LafargeHolcim

Assunto: O Compliance no contexto da América Latina.

Entrevistada pelo Pesquisador Marlos Gomes

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Opinião - Maria Helena C. N. de Paula

Procuradora Regional da República e Mestranda em Direito pela FGV

Assunto: Leniência sem Ministério Público Federal?

E-mail: mhcnp1962@gmail.com

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Opinião - Luís Consentino

Pesquisador do CPJM

Assunto: Compliance, Certificações e o Projeto de Lei do Senado nº 435/2016. 

E-mail: luisconsentino@gmail.com

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Interview - Jesse Eisinger

Senior Reporter and Editor at ProPublica. The Pulitzer Prize winner and author of the best seller The Chickenshit Club: Why the Justice Department Fails to Prosecute Executives

Subject: Critical analysis of the DOJ’s performance in corporate crimes

E-mail: Jesse.Eisinger@propublica.org

twitter: @eisingerj

Interviewed by Artur Gueiros, Academic Coordinator and Cecilia Choeri, Academic Researcher

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Opinião - Guilherme Krueger

Pesquisador do CPJM

Assunto: Funcionalidade e a prudência face ações persecutórias no Direito Penal Econômico. 

E-mail: guilherme@gomeskrueger.adv.br

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Opinião - José Maria Panoeiro

Pesquisador do CPJM

Assunto: Acordo de Não Persecução Penal e macrocriminalidade econômica: avanço ou retrocesso?

E-mail: jmpanoeiro@mpf.mp.br

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Opinião - Artur Gueiros

Coordenador Acadêmico do CPJM

Assunto: Conformidade ou Integridade?

E-mail: arturgueiros@uerj.br

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Opinião - Bruna Santos

Pesquisadora do CPJM

Assunto: A importância do compliance concorrencial durante e depois da pandemia da COVID-19

E-mail: brunabrittosantos@hotmail.com

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Entrevista - Yuri Sahione

Advogado, Presidente da Comissão de Estudos sobre Compliance do CFOAB, Conselheiro da OAB/RJ pelo terceiro mandado, membro do Conselho Deliberativo do ICRIO, professor da pós-graduação do CEPED UERJ, mestre em Direito Penal pela UERJ, bacharel em Direito pela PUC-RIO.

Assunto: A atuação da Comissão de Estudos sobre Compliance do CFOAB e o papel dos advogados nas investigações internas de compliance

e-mail: Yuri.Sahione@cesconbarrieu.com.br

Entrevistado pelo Pesquisador Leandro Coutinho

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Opinião - Pedro Gueiros

Bacharel em Direito pelo IBMEC-RJ e Trainee em Propriedade Intelectual no escritório Lima & Feigelson Advogados

Assunto: Projeto de Lei das Fake News e os deveres de compliance

e-mail: pedrogueiros@uol.com.br

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Entrevista - Reynaldo Goto

CCO (Chief Compliance Officer) da BRF

Assunto: Programa de compliance efetivo na visão do especialista

Entrevistado pelo Pesquisador Marlos Gomes

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Interview - Mihailis E. Diamantis

Associate Professor at the University of Iowa College of Law

Subject: Challenging corporate crime

E-mail: mihailis-diamantis@uiowa.edu

Interviewed by Marlos Gomes

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Opinião - Guilherme Krueger

Pesquisador do CPJM

Assunto: O dilema de chapeuzinho na geração massiva de dados e seu tratamento: a concentração de mercado de TI e a LGPD

E-mail: guilherme@gomeskrueger.adv.br

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Opinião - Consuello Alcon

Pesquisadora do CPJM

Assunto: Sistemas de recompensa e Regulação Responsiva: uma alternativa para o Brasil?

E-mail: consuelloalcon@gmail.com

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Interview - Sally S. Simpson

Professor of Criminology and Criminal Justice and Director of the Center for the Study of Business Ethics, Regulation, & Crime (C-BERC) at the University of Maryland, College Park.

Subject: Corporate criminology

E-mail: ccjs-admin@umd.edu

Interviewed by Artur Gueiros, CPJM’s Academic Coordinator

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Opinião - Marlos Gomes

Pesquisador do CPJM

Assunto: Política de coordenação sancionatária internacional dos Estados Unidos (“Piling on Policy”)

E-mail: marlosgomesadv@gmail.com

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Opinião - Guilherme Krueger

Pesquisador do CPJM

Assunto: O Zero e o Infinito num acordo de cooperação entre concorrentes em conjuntura econômica excepcional

E-mail: guilherme@gomeskrueger.adv.br

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Entrevista - Bichara Neto

Advogado Especialista em Direito Esportivo e Sócio do escritório Bichara e Motta Advogados

Assunto: Compliance na gestão do esporte

E-mail: bichara@bicharaemotta.com.br

Entrevistado pela Pesquisadora Cecilia Choeri

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Entrevista - Juan Pablo Montiel

Coordenador Geral do Crimint (Centro Virtual de Investigación en Derecho Penal)

Assunto: Os Desafios do Compliance na América Latina

E-mail: jpmontiel@crimint.org

Entrevistado pela Pesquisadora Cecilia Choeri

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Opinião - Luciana Sperb Duarte Vassalli

Procuradora da República e Mestranda em Diritto Penale dell’Impresa na Università Cattollica del Sacro Cuore, em Milão

Assunto: A estratégia italiana de responsabilização por crimes cometidos em organizações complexas

E-mail: lucianasperbduarte@gmail.com

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Interview - John Braithwaite

John Braithwaite is an Emeritus Professor and Founder of RegNet (the Regulatory Institutions Network), now School of Regulation and Global Governance (RegNet) at the Australian National University.

Subject: Questões atuais sobre Criminologia, Regulação Responsiva e Compliance

E-mail: John.Braithwaite@anu.edu.au

Interviewed by Artur Gueiros, CPJM’s Academic Coordinator

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Opinião - Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento

Membro do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Mestre em Direito (UERJ), LLM student (University of Edinburgh)

Assunto: Seria o “doxing” (divulgação de informações pessoais na internet) um crime?

E-mail: barbara.nascimento@mprj.mp.br

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Opinião - José Maria Panoeiro

Pesquisador do CPJM

Assunto: Compliance e o mercado de obras de arte

E-mail: jmpanoeiro@mpf.mp.br

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Opinião - Rafael Berruezo

Vice Presidente de la Asociación Iberoamericana de Derecho Penal Económico y de la Empresa y Titular del estudio Berruezo y Asociados

Assunto: Responsabilidad penal de las personas jurídicas y los programas de cumplimiento en Argentina

E-mail: rafael@berruezo.com.ar

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Entrevista - Beatriz García-Moreno

Profesor de Derecho penal en Universidad Pontificia de Comillas y Universidad CEU San Pablo, España

Assunto: Importância do whistleblower para o programa de compliance

E-mail: beatriz.garciagarcia@ceu.es

Entrevistada pelo Pesquisador Artur Gueiros

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Opinião - Cecilia Choeri

Pesquisadora do CPJM

Assunto: O Compliance tributário como elemento de um programa de integridade efetivo

E-mail: cecilia.choeri@gmail.com

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Opinião - José Maria Panoeiro

Pesquisador do CPJM

Assunto: Aumento excessivo de preços durante a pandemia: crime ou mero jogo de mercado?

E-mail: jmpanoeiro@mpf.mp.br

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Opinião - Artur Gueiros

Coordenador Acadêmico do CPJM

Assunto: Compliance na Lua

E-mail: arturgueiros@uerj.br

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Opinião - Rodrigo Amaral

Mestre em Direito Penal pela UERJ e advogado associado da Fernando Fernandes Advogados

Assunto: O Princípio da confiança nas estruturas empresariais

E-mail: rodrigoamaral2209@gmail.com

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Opinião - Matheus de Alencar

Pesquisador do CPJM

Assunto: Programas de Compliance, dados pessoais e a vigência da Lei n. 13.708/2018 (LGPD)

E-mail: matheus.alencarm@gmail.com

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Entrevista - Heloisa Helena Barboza

Diretora e Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ. Livre Docente em Direito Civil pela UERJ

Assunto: Desafios ao ensino, pesquisa e extensão universitária no Brasil.

E-mail: heloisabarboza@gmail.com

Entrevistada pelo Coordenador Acadêmico do CPJM, Artur Gueiros

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Interview - Eugene F. Soltes

Professor of Business Administration at Harvard Business School

Subject: Compliance Programs

E-mail: esoltes@hbs.edu

Interviewed by Cecilia Choeri

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Opinião - Martin Eduardo Botero

PhD in Diritto costituzionale europeo Università di Bologna. Presidente e fondatore di European Center for Transitional Justice. Autore del manuale per la lotta alla corruzione. Avvocato europeo iscritto al Conseil des Barreaux Européens di Bruxelles

Assunto: La importancia del estudio y la investigación con el cumplimiento y enfrentamiento de la corrupción

E-mail: martineduardobotero@gmail.com

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Opinião - Marcelo Rhenius

Sócio do escritório Ana Luiza de Sá Advogados, Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela COPPE/UFRJ e Advanced Compliance Professional pela Corporate Lawyering Group – NY

Assunto: Compliance, Crise e Continuidade ou Crise, Continuidade e Compliance?

E-mail: marcelo.rhenius@als.adv.br

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Entrevista - Ilene Patricia Noronha Najjarian

Procuradora Federal lotada na CVM, Doutora em Direito Comercial pela USP e Professora da GVlaw e da FMU.

Assunto: Pandemia, Fintechs  e os desafios regulatórios no Brasil

E-mail:  ilene.noronha@fgv.br

Entrevistada pelo Coordenador Acadêmico do CPJM, Artur Gueiros

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Interview - Brandon L. Garrett

Professor of Law. Director of the Center for Science and Justice at Duke University. Author of the best seller “Too Big To Jail”.

Subject: Compliance Evaluation and DoJ’s Performance

*Inclui links para trabalhos recentes do escritor

E-mail:  bgarrett@law.duke.edu

site: www.brandonlgarret.com

twitter: .@brandonlgarrett

Interviewed by Artur Gueiros, CPJM’s Academic Coordinator

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Entrevista - Juan Antonio Lascuraín Sanches

Catedrático de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid

Assunto: ¿Cuánto hay que probar el incumplimiento?

E-mail: juanant.lascurain@uam.es

Entrevistado pelo Coordenador Acadêmico do CPJM, Artur Gueiros

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Entrevista - Javier Augusto de Luca

Professor Titular Asociado de Derecho Penal en la Universidad de Argentina – UBA. Fiscal ante Cámara Federal de Casación Penal

Assunto: Cumprimento normativo e responsabilidade penal da pessoa jurídica na América Latina

E-mail: javieraugustodeluca@gmail.com

Entrevistado pelo Coordenador Acadêmico do CPJM, Artur Gueiros

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Opinião - Ana Luiza de Sá

Ana Luiza de Sá é Sócia do escritório Ana Luiza de Sá Advogados e Doutora em Direito Penal pela UERJ.

Assunto: A responsabilidade penal do Compliance Officer em tempos de crise

E-mail: analuiza@als.adv.br

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Opinião - Rodrigo De Grandis

Rodrigo De Grandes é Procurador da República e Professor da FGV- SP.

Assunto: Lavagem de dinheiro e a pandemia COVID-19

E-mail: rodrigograndis@mpf.mp.br

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Opinião - Cristiane Iwakura

Cristiane Iwakura é Procuradora Federal, Doutora e Mestre em Direito pela UERJ.

Assunto: Acordo de leniência e agência reguladoras.

E-mail: cristiane.iwakura@agu.gov.br

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Entrevista com Jaime Campaner Muñoz

Nesta entrevista, realizada em 09/03/20, na cidade do Rio de Janeiro, o Advogado e Professor  da Universidade das Ilhas Baleares/ES, Jaime Campaner Muñoz, após breve descrição de sua trajetória acadêmica e profissional, dentre outros pontos, aborda:

  • As dificuldades para a efetividade da cooperação jurídica internacional no âmbito do Direito Penal Econômico;
  • A cooperação jurídica entre Estados da União Europeia (UE);
  • A criação de um Ministério Público Europeu, um projeto ambicioso na sua opinião, que facilitaria a investigação de delitos econômicos,  mas, por outro lado, por se relacionar com a noção de um Direito Penal europeu unificado, teria dificuldades na harmonização de todos os interesses envolvidos.

E-mail: jaime@campaner.law

Entrevistado por: Fernanda Ravazzano

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Opinião - Rodrigo de Souza Costa

Rodrigo de Souza Costa é Professor de Direito Penal da UFF e Sócio do escritório RSC Advogados.

Assunto: Cultura corporativa e compliance.

E-mail: rodrigo@rscadvogados.adv.br

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Entrevista com Leandro Coutinho

Advogado do BNDES, Professor, Mestre em Direito Público, Conferencista e Presidente o Instituto Compliance Rio IC-Rio. Autor de diversos artigos acadêmicos e do livro “Compliance Anticorrupção, a Lei das Estatais e a Defesa do Estado Democrático de Direito”, publicado em 2018.

Assunto: Importância dos programas de compliance.

E-mail: presidencia@icrio.org

Entrevistado pelo Coordenador Acadêmico do CPJM, Artur Gueiros

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